Será mantido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% para os carros flex de 1.000 cilindradas até 31 de março de 2010
Da Redação, com agências
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (24) uma série de medidas para incentivar a compra de carros e caminhões que emitem menos gases de efeito estufa. Segundo ele, será mantido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% para os carros flex (gasolina/álcool) de 1.000 cilindradas até 31 de março de 2010. Com isso, esses veículos populares não voltam a ter IPI de 7% a partir de janeiro próximo.
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Os carros a gasolina de 1.000 cilindradas continuam dentro do cronograma previsto e retornam ao nível de 7% de IPI em janeiro. Os veículos de 2.000 cilindradas terão um IPI de 7,5% até 31 de março de 2010. Aqueles movidos a gasolina retornam ao patamar de 13% em janeiro do próximo ano.
O governo decidiu estimular a compra de novos caminhões. Para isso, segundo Mantega, será prorrogado o IPI zero até junho do ano que vem. "A média de idade da frota de caminhões é de 18 anos e precisa de renovação", disse.
"Queremos que a indústria automobilística se consolide no Brasil e queremos, ao mesmo tempo, trazer para o país o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas para o meio ambiente", disse Mantega ao divulgar as medidas.
De acordo com o ministro, o governo está preocupado com o meio ambiente e, por isso, tem adotado medidas de redução de tributos relacionadas ao menor consumo de energia e de energia de carbono na atmosfera.
Ele disse que o Brasil está indo para a reunião de meio ambiente de Copenhague, em dezembro, com propostas fortes de redução de consumo de energia e que essas medidas já adotadas são o "início das ações do governo, mas que outras iniciativas relacionadas ao meio ambiente e a preservação do clima também serão anunciadas".
Quase nove em cada 10 automóveis e comerciais leves vendidos no Brasil de janeiro a outubro deste ano foram bicombustíveis, de acordo com dados da Anfavea, associação que representa as montadoras.
O governo anunciou em dezembro passado a redução do IPI que incide sobre veículos, com o objetivo de estimular as vendas de automóveis em meio à crise econômica global.
O incentivo fiscal, previsto originalmente para terminar em março e que foi prorrogado, sustentou as vendas de carros no país, com o Brasil sendo um dos únicos lugares do mundo a apresentar expansão do setor automotivo ao longo de 2009.
Segundo dados da Anfavea, as vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus de janeiro a outubro somaram 2,6 milhões de unidades, alta de 6,1% ante igual período de 2008.
Para o fechamento do ano, a entidade estima oficialmente avanço de 6,4%, para o recorde de 3 milhões de unidades, embora já tenha indicado que o número final poderá chegar a 3,08 milhões.
O desconto cheio do IPI sobre veículos vigorou até setembro, com retorno gradual a partir de outubro.
A decisão do governo de priorizar produtos menos nocivos ao meio ambiente não é inédita. No mês passado, foi prorrogado o IPI reduzido para produtos da linha branca que consomem menos energia.
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