Debate sobre impostos mostra contradições da indústria do fumo

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Em razão das dificuldades das pequenas empresas ligadas à produção de cigarros, senador Efraim Morais propôs reunião dos setores envolvidos

Armazenagem de charutos produzidos pela Monte Pascoal na Bahia: Brasil é o segundo maior produtor de tabaco, com faturamento anual de R$ 15 bilhões

Atributação sobre a indústria do fumo dividiu opiniões em debate realizado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Receita Federal e o Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo (Sindifumo), que assumiu a defesa dos interesses das pequenas empresas, divergem em relação à política tributária para o setor.

O senador Efraim Morais (DEM-PB) solicitou o encontro do último dia 17 para discutir as dificuldades enfrentadas pelas pequenas empresas desde o Decreto 3.070/99, que estabeleceu um valor fixo para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por maço de cigarros e a partir das características físicas do produto, como embalagem e comprimento, independentemente do porte da empresa fabricante.

No entanto, embora aparentemente restrito à questão tributária, o debate na CAE revela a ponta do grande iceberg de contradições em que está mergulhada a indústria do tabaco no Brasil e no mundo.

Se de um lado ela gera emprego e renda, sustentando milhões de pessoas, de outro atinge outros milhões de pessoas acarretando grave problema de saúde pública, contra o qual atuam organismos internacionais e dezenas de países. O objetivo é reduzir ao máximo – e se possível varrer do mapa – o vício do cigarro em benefício não apenas da saúde como também dos cofres dos governos, obrigados a investir no tratamento de doenças relacionadas ao uso do tabaco.
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