Para ele, críticas 'são injustas, inadequadas e improcedentes'.
Gilmar Mendes disse PGR é 'conivente' com vazamentos.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, rebateu nesta quarta-feira (2) as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
A resposta veio um dia depois de Gilmar Mendes ter dito que o vazamento de escutas telefônicas feitas em investigações criminais da Polícia Federal (PF) é “coisa de gângster”. E que a procuradoria-geral da República muitas vezes é “co-autora, cúmplice e conivente” com a prática.
Em nota oficial divulgada nesta quarta, Antonio Fernando disse que “são injustas, inadequadas e inteiramente improcedentes as críticas hoje noticiadas pelos órgãos de imprensa contra o Ministério Público Federal”. E ressaltou que é preciso serenidade para debater o aprimoramento das funções do Estado e respeito entre as instituições que dele fazem parte.
“Qualquer debate destinado ao aprimoramento da atuação do Estado exige das autoridades que dele participam um comportamento sereno e respeitoso às Instituições e aos seus membros”, afirmou o procurador.
Leia abaixo a íntegra da nota:
"O Ministério Público Federal, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, age sempre com absoluto respeito aos comandos legais e, quando dirige as suas pretensões ao poder judiciário, se submete às deliberações judiciais que, com imparcialidade, serenidade e observado o devido processo legal, as apreciam.
A Instituição, porque integra a estrutura do Estado, que é de Direito e Democrático, não reivindica imunidade à crítica e, sempre que justa, a recebe como contribuição para o seu aperfeiçoamento. Todavia, afirmações desatentas à realidade e que revelam apenas opinião estritamente pessoal sobre a sua atuação institucional nos diversos níveis são inaceitáveis.
São injustas, inadequadas e inteiramente improcedentes as críticas hoje noticiadas pelos órgãos de imprensa contra o Ministério Público Federal. Em tema de extrema gravidade, como é o da preservação do sigilo legalmente previsto, a solução há de ser encontrada mediante o estabelecimento de mecanismos não só capazes de garanti-lo, mas também com idoneidade para facilitar a identificação dos que o violam, e assim permitir, se for o caso, a devida responsabilização penal, administrativa e civil.
Qualquer debate destinado ao aprimoramento da atuação do Estado exige das autoridades que dele participam um comportamento sereno e respeitoso às Instituições e aos seus membros.
Antonio Fernando Barros e Silva de Souza
procurador-geral da República"
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL633468-5601,00-PROCURADORGERAL+REBATE+CRITICAS+DE+PRESIDENTE+DO+STF.html
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