BRASÍLIA - Após mais de um mês de negociação, a CPI do Cartão Corporativo foi instalada nesta terça-feira. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) foi eleita presidente, e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi designado por ela relator da comissão. Já o deputado Marcelo Melo (PMDB-GO) foi eleito vice-presidente.
A instalação da CPI e a escolha dos parlamentares que dirigirão os trabalhos encerram uma longa negociação política que envolveu a destinação da vaga da presidência da comissão a um parlamentar oposicionista. ( Leia Mais: Analistas traçam o perfil da CPI )
Marisa Serrano agendou para esta quarta-feira, às 9h, a primeira reunião administrativa da comissão, para que sejam votados os primeiros requerimentos de realização de audiências públicas.
De acordo com a proposta de trabalho do deputado Luiz Sérgio, aprovada pelo plenário da comissão, os primeiros convidados para audiências públicas deverão ser o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues. Os convites deverão ser confirmados por requerimentos a serem votados nesta quarta-feira.
Em seguida, deverão ser chamados o atual ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e Paulo Paiva, que ocupava o mesmo cargo em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando os cartões corporativos foram criados.
" Isso aqui não é a casa da mãe Joana "
Marisa Serrano disse que fará "um grande esforço para que a CPI cumpra seu papel de investigar" e não seja usada como instrumento político pelos parlamentares.
- CPI não pode ser um embate entre governo e oposição. Nós temos que pensar que a CPI é um instrumento para investigar. Nossa busca deve ser pela verdade para que a sociedade volte a confiar no Congresso Nacional - declarou a senadora.
- Isso aqui não é a casa da mãe Joana - completou.
O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio, concordou com Marisa Serrano:
- A busca da verdade deve nos orientar. Como relator, não posso trabalhar para proteger e nem perseguir ninguém. O único pacto possível é pela busca da verdade - afirmou.
Luiz Sérgio ainda afirmou que a comissão "não é uma coisa desse ou daquele governo", ao ressaltar que as investigações também vão abranger a gestão de FH, quando os cartões foram criados.
A comissão prevê quatro etapas de trabalho. A primeira - que deve durar 20 dias - prevê "análise e obtenção de informações" sobre gastos públicos realizados com cartões corporativos ou "contas tipo B". Nesta etapa, serão ouvidos responsáveis por órgãos de fiscalização, baseados em auditorias e relatórios do TCU e da CGU.
A segunda etapa dos trabalhos - com 30 dias de duração - se destinará à apuração de fatos e informações por meio de depoimentos de servidores acusados de envolvimento em eventuais irregularidades no uso de cartões corporativos. Na terceira etapa, serão apontadas propostas para aprimoramento da gestão e fiscalização dos cartões corporativos. Essa etapa deverá durar 20 dias. A última parte será de conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final, também com 20 dias de duração.
A CPI será formada por 24 parlamentares - 12 senadores e 12 deputados - , além dos suplentes. A ocupação das vagas obedece a regras regimentais que levam em conta a proporcionalidade das bancadas partidárias no Congresso.
A comissão investigará o mau uso dos cartões corporativos no governo federal nos períodos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que criou os cartões. A base governista também quer investigar as contas tipo B usadas nos anos FH. Depois de instalada, os integrantes da CPI terão 90 dias para concluir as investigações.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/03/11/cpi_do
_cartao_corporativo_instalada_marisa_serrano_
eleita_presidente-426174160.asp
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