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(28/12/2007) - A Secretaria de Estado da Saúde vai enviar em 2008 R$ 1,3 bilhão para 24 hospitais e cinco centros de saúde gerenciados por Organizações Sociais de Saúde, sob contratos de gestão firmados com entidades do terceiro setor. Os repasses são para custeio do atendimento prestado à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na região de Campinas o Hospital Estadual de Sumaré receberá R$ 57,6 milhões.
O maior valor, de R$ 83,5 milhões, será destinado ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André. Na capital o Hospital Geral de Pedreira terá R$ 81 milhões, seguido pelo Hospital Geral do Grajaú, com R$ 74,1 milhões. No interior o principal repasse será para o Hospital Estadual de Bauru, que receberá R$ 62,9 milhões. Os valores variam conforme a quantidade de leitos e a complexidade de serviços de cada hospital.
"A parceria com as Organizações Sociais de Saúde em São Paulo serve como exemplo de como é possível melhorar o sistema público de saúde oferecendo à população um serviço gratuito e de qualidade", afirma Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde.
As Organizações Sociais de Saúde, implantadas desde 1998 em São Paulo, são entidades sem fins lucrativos, que administram os hospitais por meio de contrato de gestão com o governo paulista, com metas de atendimento e qualidade pré-estabelecidas. O Ministério da Saúde apresentou neste ano projeto para implantar modelo similar em hospitais federais, com base em contratos com fundações estatais de direito privado.
Balanço comparativo da Secretaria comprova que os hospitais gerenciados por Organizações Sociais são exemplo de economia e eficiência. O levantamento revelou que essas unidades, mesmo realizando 42,8% internações a mais que os hospitais estaduais de administração direta, tiveram em 2005 custo médio 24% inferior por paciente internado. Além disso, um estudo do Banco Mundial apontou o modelo paulista como exemplo viável e extremamente positivo para a gestão de hospitais públicos.
A remuneração das OS é feita por meio de um contrato de gestão firmado anualmente. O Estado tem a responsabilidade da manutenção financeira desses hospitais e controla onde e como é investido o dinheiro público. Por outro lado, as OS devem cumprir as metas de produção exigidas em contrato, como atendimento, qualidade e satisfação da população atendida. As informações são da assessoria de imprensa.
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