GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
Com 11 votos favoráveis e três contrários, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM) que recomenda a cassação do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Nesse processo, Renan é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
Essa é a segunda denúncia que leva Renan a ser julgado pelo plenário do Senado. Ele foi absolvido no primeiro processo em que era acusado de usar recursos da Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. A votação deste segundo processo, em sessão secreta, deve ocorrer no dia 22 de novembro. Veja abaixo a cronologia dos principais fatos sobre o escândalo que atinge Renan:
Alan Marques /Folha imagem
Renan se licencia da presidência do Senado após enfrentar cinco meses de denúncias
26 de maio: Revista "Veja" publica reportagem na qual revela que Renan recebia recursos da empreiteira Mendes Júnior, por meio do lobista Cláudio Gontijo, para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. De acordo com a revista, Gontijo arcaria com o pagamento do aluguel de R$ 4.500 de um apartamento de quatro quartos em Brasília e com a pensão mensal de R$ 12 mil para a jornalista.
28 de maio: Renan usa a tribuna do Senado para pedir perdão à família e desculpas ao lobista Cláudio Gontijo, pela exposição de seu nome.
6 de junho: O Conselho de Ética do Senado instaura processo contra Renan por quebra de decoro parlamentar.
11 de junho: Renan se antecipa e entrega sua defesa no processo contra suposta quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética da Casa.
13 de junho: Primeiro relator do caso Renan, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) apresenta parecer no qual diz que não há provas contra o peemedebista e sugere o arquivamento do processo. Durante a sessão do conselho para votar o parecer de Cafeteira, o presidente do órgão, Sibá Machado (PT-AC), adia os trabalhos para 15 de junho. Oposição defende que a jornalista Monica Veloso seja ouvida.
14 de junho: Reportagem veiculada no "Jornal Nacional", da TV Globo, informa que foram encontradas supostas irregularidades nos documentos apresentados por Renan na defesa feita ao Conselho de Ética. O relator Epitácio Cafeteira diz que não muda parecer porque seu relatório foi elaborado anteriormente às denúncias do jornal.
15 de junho: Após novas denúncias contra Renan, Conselho de Ética adia votação do relatório de Epitácio Cafeteira para 19 de junho. Antes de concordar com o adiamento, Cafeteira ameaçou entregar o cargo de relator do caso. Só desistiu depois de receber um telefonema de sua mulher durante a sessão do conselho.
16 de junho: Polícia Federal faz perícia em documentos que Renan apresentou ao Conselho de Ética para tentar comprovar venda de R$ 1,9 milhão em gado em quatro anos. O objetivo é comprovar a autenticidade dos documentos. Policiais federais vão ao Senado para recolher os documentos para dar início à análise de notas fiscais, cópias de cheques e guias de trânsito animal disponibilizados por Renan.
18 de junho: Relator do caso Renan, senador Epitácio Cafeteira pede afastamento do Conselho de Ética por dez dias. Ele alegou motivos de saúde. Em substituição a Cafeteira, o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado, assume interinamente a relatoria do caso.
18 de junho: Durante sessão do conselho, o advogado Pedro Calmon Filho leu um termo de declaração em nome de sua cliente, a jornalista Mônica Veloso, no qual afirma que recebia os pagamentos via lobista Cláudio Gontijo em 'dinheiro vivo' e que era ela mesmo quem depositava a quantia em sua conta bancária. O lobista Cláudio Gontijo também presta depoimento ao conselho e admite que emprestou seu apartamento várias vezes para Renan e que foi incumbido de entregar dinheiro para a jornalista. Porém, negou que o dinheiro fosse seu ou da Mendes Júnior. Após os depoimentos, Sibá Machado, adia para 20 de junho a votação do relatório favorável a Renan.
19 de junho: Reportagem da Folha revela que o laudo do INC (Instituto Nacional de Criminalística), órgão da Polícia Federal, compromete a versão de Renan ao apontar conflito entre as datas nas quais ele teria vendido lotes de gado e aquelas em que há registro de ingresso em suas contas bancárias do valor obtido com a transação comercial.
19 de junho: Renan encaminha ao Conselho de Ética cópias de novos documentos que indicariam que não houve duplicidade nos recibos apresentados por ele referentes à compra de gado em Alagoas. No plenário, senadores do PMDB e PDT defendem afastamento de Renan da presidência. Mas o peemedebista nega que esteja disposto a deixar o cargo. À noite, a PF entrega resultado da perícia realizada nos documentos apresentados por Renan. No relatório, a PF confirma veracidade de notas de Renan, mas faz ressalva sobre transações.
19 de junho: Aliado de Renan, senador Wellington Salgado (PMDB-MG) é escolhido o novo relator do processo contra Renan em substituição a Epitácio Cafeteira, que pediu licença do cargo por motivos de saúde.
20 de junho: Conselho de Ética adia mais uma vez a votação do processo contra Renan. Após o adiamento, o relator Wellington Salgado cumpriu a promessa e entregou o cargo.
26 de junho: Sibá Machado renuncia à presidência do Conselho de Ética do Senado.
27 de junho: Senador Leomar Quintanilha, aliado de Renan, é eleito novo presidente do Conselho de Ética do Senado.
4 de julho: Conselho de Ética do Senado escolhe três relatores para o processo contra Renan: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE).
1º de agosto: PSOL protocola nova representação na Mesa Diretora do Senado contra Renan para investigar se o parlamentar beneficiou a empresa Schincariol junto ao INSS, além das acusações de que o peemedebista teria grilado terras em Alagoas junto com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
4 de agosto: Revista "Veja" publica nova reportagem contra Renan na qual informa que o senador é sócio oculto de uma empresa de comunicação em Alagoas. Ele teria usado laranjas e pago R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo, parte em dólares, para virar sócio de duas emissoras de rádio em Alagoas, que valem cerca de R$ 2,5 milhões.
6 de agosto: O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para investigar Renan.
7 de agosto: O ministro do STF Ricardo Lewandowski determina a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Renan e aceita o pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para investigar o peemedebista nas denúncias sobre a Mendes Júnior.
8 de agosto: O Conselho de Ética do Senado decide que vai analisar separadamente as novas representações contra Renan para evitar atrasos nas investigações que já tiveram início.
9 de agosto: O corregedor do Senado, Romeu Tuma, decide abrir investigação para apurar a denúncia de que Renan teria usado laranjas para a compra de rádios e de um jornal em Alagoas.
16 de agosto: Mesa do Senado encaminha terceira representação contra Renan ao Conselho de Ética da Casa referente a denúncias de que o senador teria usado laranjas na compra de um grupo de comunicação em Alagoas.
16 de agosto: O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), ouve depoimento do usineiro João Lyra, em Maceió (AL), sobre a operação de compra de um grupo de comunicação em Alagoas por meio de laranjas. Tuma diz que a situação de Renan ficou 'delicada' após o depoimento do usineiro.
21 de agosto: Polícia Federal entrega resultado da perícia realizada nos documentos de Renan.
Segundo o laudo, Renan não conseguiu comprovar os rendimentos do peemedebista com a venda de cabeças de gado em Alagoas entre os anos de 2003 e 2006. Renan alega, em sua defesa, que os rendimentos eram suficientes para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso.
Segundo o laudo, os documentos apresentados por Renan não foram suficientes para mostrar que ele tinha capacidade econômico-financeira para pagar pensão à jornalista.
23 de agosto: Reportagem da Folha informa que fazendas de Renan têm contabilidade fictícia, segundo o laudo da Polícia Federal. A reportagem relata que a principal lacuna na atividade rural declarada pelo senador não é o valor de venda do gado mas a ausência de recibos que provam despesas de custeio nas fazendas. Além disso, essa falta de registros gerou distorções em sua evolução patrimonial.
23 de agosto: Renan presta depoimento de duas horas aos três relatores do Conselho de Ética para explicar detalhes da perícia que a Polícia Federal realizou em seus documentos. Para Marisa Serrano e Renato Casagrande, o senador não conseguiu comprovar que tinha recursos para pagar pensão à jornalista. O único relator a se convencer com as explicações de Renan foi Almeida Lima, um dos principais aliados do peemedebista no Senado.
24 de agosto: O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, defende votação secreta para o relatório do primeiro processo contra Renan do órgão. Mas diz que vai submeter ao plenário do conselho a decisão sobre o tipo de votação a ser implementada no primeiro processo contra Renan. Começa a discussão sobre o tema.
28 de agosto: Consultores jurídicos do Senado recomendam ao presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a realização de votação secreta no relatório do primeiro processo contra Renan.
28 de agosto: O secretário-adjunto da Mesa Diretora do Senado, Marcos Santi, pede demissão do cargo em protesto contra um 'parecer encomendado' que impede que a votação do processo contra Renan no Conselho de Ética seja aberta.
28 de agosto: Renan defende votação secreta para o relatório do primeiro processo a que responde no Conselho de Ética.
29 de agosto: Renan nega que tenha influenciado a consultoria jurídica a elaborar um parecer favorável à votação secreta no processo a que responde por quebra de decoro parlamentar.
29 de agosto: A consultoria jurídica do Senado divulga novo parecer, solicitado pelo senador José Agripino (DEM-RN), no qual afirma que a votação no Conselho de Ética em processos de perda de mandato pode ser aberta.
30 de agosto: O senador Almeida Lima apresenta ao Conselho de Ética do Senado relatório em que defende a absolvição de Renan.
30 de agosto: Com 70 páginas, o relatório dos senadores Marisa Serrano e Renato Casagrande sobre o primeiro processo contra Renan no Conselho de Ética aponta oito razões para que o peemedebista perca o mandato.
30 de agosto: O plenário do Conselho de Ética decide, por 10 votos a 5, que a votação do relatório do processo contra Renan será aberta. Mas adiou para 5 de setembro a votação do relatório do processo contra o peemedebista.
31 de agosto: A Polícia Federal começa a investigar denúncia de um esquema de lavagem de dinheiro que envolveria o senador Renan.
4 de setembro: Na véspera da votação do relatório que pede a cassação de seu mandato no Conselho de Ética, Renan discursa por mais de meia hora no plenário para rebater as denúncias de que é acusado.
5 de setembro: Por 11 votos a quatro, o Conselho de Ética do Senado aprova o relatório dos senadores Marisa Serrano e Renato Casagrande que pede a cassação do mandato do senador Renan.
5 de setembro: No mesmo dia em que o conselho aprova o relatório recomendando a cassação, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprova, por 20 votos a um, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que considera legal e sem vícios constitucionais o projeto que pede a cassação de Renan. Com a aprovação da CCJ, o projeto que recomenda a perda de mandato do presidente do Senado segue para votação no plenário do Senado.
6 de setembro: PSOL ingressa com nova representação na Mesa Diretora do Senado com pedido de investigação de Renan. O partido cobra do Conselho de Ética apuração das denúncias reveladas pelo advogado Bruno Lins, de que Renan participaria de esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB.
11 de setembro: Um dia antes de o plenário do Senado decidir seu futuro político, Renan descarta a possibilidade de renunciar ou se licenciar do cargo. A renúncia seria uma estratégia para preservar o seu mandato como senador.
12 de setembro: Plenário do Senado absolve Renan. O placar foi: 35 votaram pela cassação de Renan e 40 pela absolvição, além de seis abstenções.
20 de setembro: Mesa Diretora do Senado decide encaminhar para o Conselho de Ética da Casa a quarta representação contra Renan por quebra de decoro parlamentar. O pedido cobra investigações sobre a denúncia de que Renan teria participado de um esquema de desvio de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB.
6 de outubro: Reportagem da Folha revela que Francisco Escórcio, assessor especial de Renan, tentou um plano para espionar os senadores goianos Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB).
9 de outubro: PSDB e DEM protocolam quinta representação contra Renan para investigar a denúncia de que o presidente do Senado estaria montando um dossiê contra senadores de oposição com o objetivo de chantageá-los.
10 de outubro: Senador Jefferson Peres (PDT-AM) aceita convite de Quintanilha para relatar o terceiro processo por quebra de decoro contra Renan. Neste processo, Renan é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
11 de outubro: Renan se licencia da presidência do Senado por 45 dias para se defender das denúncias de quebra de decoro parlamentar.
22 de outubro: Renan pede licença de dez dias do mandato parlamentar.
23 de outubro: A Mesa Diretora do Senado aprova o sobrestamento (adiamento) da decisão de encaminhar a sexta representação contra Renan ao Conselho de Ética da Casa.
05 de novembro: Após a licença médica de dez dias, Renan retoma atividades no Senado e descarta tirar novo afastamento.
05 de novembro: Após a licença médica de dez dias, Renan retoma atividades no Senado e descarta tirar novo afastamento.
14 de novembro: Por nove votos favoráveis e cinco abstenções, o conselho aprovou o relatório de João Pedro (PT-AM), que recomendou o arquivamento das denúncias de que Renan teria trabalhado para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois que a cervejaria comprou fábrica de seu irmão, Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do mercado.
14 de novembro: Com 11 votos favoráveis e três contrários, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM) que recomenda a cassação do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Nesse processo, Renan é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
do Site:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u345737.shtml
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