AGÊNCIA ESTADO
Depois de quebrar patentes, o Brasil quer um mecanismo para financiar agora a produção de remédios nos países em desenvolvimento e faz um duro ataque às empresas farmacêuticas perante os 191 membros da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ontem, o chanceler Celso Amorim rejeitou o argumento de que a quebra de patentes no Brasil geraria uma redução dos investimentos dessas companhias no País. O ministro ainda acusa as multinacionais de fazerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento exclusivamente nos países ricos. "Precisamos pensar em um mecanismo para ajudar a financiar pesquisa e desenvolvimento nos países em desenvolvimento. Isso a OMS precisa encontrar maneiras para resolver", afirmou o chanceler.
Em seu discurso na Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, Amorim enfatizou que o Brasil "cumpre escrupulosamente seus compromissos em propriedade intelectual". Mas alerta que as regras de patentes precisam atender aos interesses públicos, especialmente quando estão relacionadas com saúde pública.
Segundo Amorim, a decisão do governo de quebrar a patente de um remédio que faz parte do coquetel de combate à Aids fabricado pela Merck está "inteiramente consistente com as regras internacionais e as medidas foram tomadas em total transparência e com respeito em relação ao dono da patente".
"Alguns expressam preocupação em relação ao impacto negativo sobre os investimentos. Mas precisamos nos perguntar: quais investimentos? Certamente não na produção de remédios. Muito menos em pesquisa e desenvolvimento que geram novos avanços tecnológicos, já que todos sabemos que tais atividades são reservadas às sedes das grandes companhias farmacêuticas e, no máximo, a suas filiadas em outros países desenvolvidos", afirmou o chanceler.
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