Luiza Damé,
Adriana Vasconcelos,
Gerson Camarotti e
Cristiane Jungblut -
O Globo; O Globo Online
BRASÍLIA - Em reunião no Palácio do Planalto, na noite desta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repassou para os líderes da base aliada a decisão sobre a conveniência de ceder o cargo de presidente da CPI mista do Cartão Corporativo para fazer uma composição. A determinação de Lula foi repassada depois que houve impasse na reunião que contou com os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que era favorável a um acordo com a oposição, na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) e no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), além do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. ( O governo deve ceder a presidência da CPI para a oposição? Vote! )
A articulação política do governo está dividida entre fechar um acordo com a oposição, e com isso criar apenas uma CPI, ou ir para o confronto, com o risco de ver funcionando uma segunda CPI, sendo esta última exclusiva no Senado. Enquanto o PT e o ministro José Múcio são contrários ao acordo que cederia para o PSDB a presidência da comissão mista, Jucá e Roseana são favoráveis ao entendimento para evitar uma nova CPI. Diante do impasse, Lula optou por uma negociação no Congresso.
- O presidente Lula definiu que os líderes no Congresso fizessem uma avaliação política sobre o que seria mais conveniente - explicou o líder Henrique Fontana.
No Planalto, havia o entendimento de que a oposição estava tentando fazer "chantagem" com o governo. A avaliação era de que ceder agora, deixaria o governo eternamente refém da pressão da oposição. O próprio presidente Lula avaliou que o governo daria demonstração de fraqueza se tentasse uma composição com o PSDB e o DEM. Jucá defende que será pior a criação de uma segunda CPI no Senado, onde o governo tem maioria frágil. Ele conseguiu adiar uma definição oficial do governo. Mas para Múcio, é preciso respeitar o regimento, que dá direito ao PMDB e ao PT de indicarem o presidente e relator da CPI, respectivamente.
" A base aliada tem direito regimental de indicar relator e presidente da CPI. Então, vamos adotar o regimento. O governo não tem que ceder para a oposição "
- A base aliada tem direito regimental de indicar relator e presidente da CPI. Então, vamos adotar o regimento. O governo não tem que ceder para a oposição - defendeu José Múcio.
Pela manhã, na reunião de coordenação política, o presidente Lula já havia sinalizado ser contrário a ceder cargos à oposição para o comando da CPI. O Planalto também rejeitou outra proposta da oposição, de ceder a presidência da CPI para o senador Jarbas Vasconcelos (PE), que apesar de ser do PMDB, tem uma linha de oposição ao governo . Múcio fez restrições à escolha do parlamentar para o comando da CPI.
- Tenho o maior respeito por ele, mas temos que respeitar o regimento que diz que a indicação é de um partido da base. O senador tem posições diferenciadas do seu partido. O senador tem posições diferenciadas do seu partido - afirmou o ministro.
Regimentalmente, os governistas têm o direito de indicar o presidente e o relator da comissão. O senador Neuto De Conto (SC), do PMDB, deve presidir os trabalhos, e o deputado Luiz Sérgio (RJ), do PT, foi indicado para relatar a CPI. A oposição, no entanto, insiste em ter um dos dois cargos de comando. Para forçar o governo a ceder, o PSDB protocolou uma outra CPI para apurar gastos com cartões corporativos, esta exclusivamente no Senado.
Jarbas na presidência da CPI pode dar em crise com PMDB do Senado
A disposição da oposição de patrocinar a indicação de Jarbas para a presidência da CPI do Cartão só dificulta a possibilidade de um acordo com o governo. Isso porque o gesto poderia soar como uma afronta ao PMDB do Senado, que teria direito à vaga por ser a maior bancada da Casa, na medida em que o ex-governador pernambucano sempre comandou a ala dissidente do partido desde que tomou posse. Mas a idéia lançanda no último fim de semana pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), que chegou a sondar Jarbas, obteve o apoio da cúpula tucana e também do Democratas nesta segunda.
- Sem dúvida o senador Jarbas seria uma ótima escolha para a presidência da CPI. Por ser representante do PMDB teria a imparcialidade suficiente tanto para analisar dados deste governo, como do passado. Se é para investigar sério, ele seria o melhor nome - atestou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Relator indicado para CPI pede auditoria
Luiz Sérgio defende que as investigações na CPI mista comecem por uma auditoria completa na prestação de contas e notas fiscais apresentadas por quem usou o cartão ou é detentor de conta B. Em entrevista ao jornal "O Globo", Luiz Sérgio diz que é preciso fazer uma radiografia do uso desses recursos, do número de cartões, de contas B de 1998 até agora.
Segundo ele, se a auditoria for insuficiente, a investigação caminhará para a quebra de sigilo das contas.
A reportagem mostra que, atualmente, no Poder Executivo, existem 11,5 mil cartões corporativos e mais de 20 mil contas do tipo B. Essas contas - sistema por meio de contas bancárias em nome do ordenador de despesas de cada órgão - deveriam ter sido substituídas gradativamente pelos cartões corporativos, criados em 2001. No ano passado, os gastos com contas B foram de R$ 99,5 milhões e com cartão, R$ 78 milhões.
- Hoje, o foco está na questão dos cartões, mas a grande parte dos gastos foi feita com as contas tipo B. E cada um que utiliza tem sua própria regulamentação, é uma situação não normatizada - disse o petista.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/02/25/lula
_deixa_que_lideres_no_congresso_decidam_se_
oposicao_tera_cargos_na_cpi-425943181.asp