MÔNACO - Às vésperas da decisão final do Tribunal de Apelações de Mônaco, Salvatore Cacciola - o dono do falido banco Marka, acusado de um rombo de R$ 1,5 bilhão nos cofres públicos - instruiu seus advogados: vai contestar até um ato do príncipe Albert II, a quem cabe a última palavra sobre sua extradição, informa reportagem do jornal O Globo desta quarta-feira.
Se isso acontecer, o ex-banqueiro vai entrar para a História do principado. Ninguém nunca tentou isso antes. A Constituição abre a possibilidade de se contestar um ato administrativo junto ao Supremo Tribunal, que é a instância máxima, composta por cinco juristas, todos franceses e professores universitários. Eles se reúnem algumas vezes por ano. Como a decisão do príncipe sobre a extradição é um ato administrativo, os advogados viram aí uma brecha.
- Cacciola já me indicou que quer acionar esse procedimento. Então, vamos pedir para que se suspenda a extradição até que o Supremo decida - disse o advogado de Mônaco do ex-banqueiro, Frank Michel, que admite que seu caso "é difícil", pela "pressão do governo brasileiro", informa a reportagem do jornal. ( Leia a íntegra no Globo Digital exclusivo para assinantes ).
O tribunal de Mônaco encerrou ontem as audiências do caso e deverá anunciar sua decisão nos próximos dias. O prazo pode levar até 10 dias. Tecnicamente, o que o tribunal anunciará é uma "recomendação": quem bate o martelo é o príncipe. Ao planejarem um recurso contra a decisão do príncipe, os advogados de Cacciola tentam, na realidade, ganhar tempo. Um recurso no Supremo Tribunal, como disse o advogado de Cacciola, levaria "vários meses" para ser decidido. Cada dia que Cacciola permanece na prisão em Mônaco será descontado de sua pena do Brasil.
Durante a audiência, o ex-banqueiro, preso em Mônaco desde 15 de setembro passado, declarou aos juízes da Corte de Apelações do principado, que o pedido de extradição o "arruinou moralmente e financeiramente", segundo afirmou à BBC Brasil Frank Michel, advogado de Cacciola em Mônaco.
Depois da audiência, segundo nota do Ministério da Justiça, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que se encontra no principado representando o governo brasileiro, disse que está confiante de que a extradição será concedida.
- Se a Corte realmente conceder a extradição, será uma vitória da Justiça, do Estado brasileiro. E, mais que tudo isso, será um duro golpe na impunidade - afirmou.
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/02/19/cacciola
_vai_contestar_principe_de_monaco-425735907.asp
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