Adriana Vasconcelos,
Gerson Camarotti e
Cristiane Jungblut -
O Globo; O Globo Online
BRASÍLIA - Em reunião no Palácio do Planalto, na noite desta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repassou para os líderes da base aliada a decisão sobre a conveniência de ceder o cargo de presidente da CPI mista do Cartão Corporativo para fazer uma composição. A determinação de Lula foi repassada depois que houve impasse na reunião que contou com os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que era favorável a um acordo com a oposição, na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) e no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), além do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. ( O governo deve ceder a presidência da CPI para a oposição? Vote! )
A articulação política do governo está dividida entre fechar um acordo com a oposição, e com isso criar apenas uma CPI, ou ir para o confronto, com o risco de ver funcionando uma segunda CPI, sendo esta última exclusiva no Senado. Enquanto o PT e o ministro José Múcio são contrários ao acordo que cederia para o PSDB a presidência da comissão mista, Jucá e Roseana são favoráveis ao entendimento para evitar uma nova CPI. Diante do impasse, Lula optou por uma negociação no Congresso.
- O presidente Lula definiu que os líderes no Congresso fizessem uma avaliação política sobre o que seria mais conveniente - explicou o líder Henrique Fontana.
No Planalto, havia o entendimento de que a oposição estava tentando fazer "chantagem" com o governo. A avaliação era de que ceder agora, deixaria o governo eternamente refém da pressão da oposição. O próprio presidente Lula avaliou que o governo daria demonstração de fraqueza se tentasse uma composição com o PSDB e o DEM. Jucá defende que será pior a criação de uma segunda CPI no Senado, onde o governo tem maioria frágil. Ele conseguiu adiar uma definição oficial do governo. Mas para Múcio, é preciso respeitar o regimento, que dá direito ao PMDB e ao PT de indicarem o presidente e relator da CPI, respectivamente.
" A base aliada tem direito regimental de indicar relator e presidente da CPI. Então, vamos adotar o regimento. O governo não tem que ceder para a oposição "
- A base aliada tem direito regimental de indicar relator e presidente da CPI. Então, vamos adotar o regimento. O governo não tem que ceder para a oposição - defendeu José Múcio.
Pela manhã, na reunião de coordenação política, o presidente Lula já havia sinalizado ser contrário a ceder cargos à oposição para o comando da CPI. O Planalto também rejeitou outra proposta da oposição, de ceder a presidência da CPI para o senador Jarbas Vasconcelos (PE), que apesar de ser do PMDB, tem uma linha de oposição ao governo . Múcio fez restrições à escolha do parlamentar para o comando da CPI.
- Tenho o maior respeito por ele, mas temos que respeitar o regimento que diz que a indicação é de um partido da base. O senador tem posições diferenciadas do seu partido. O senador tem posições diferenciadas do seu partido - afirmou o ministro.
Regimentalmente, os governistas têm o direito de indicar o presidente e o relator da comissão. O senador Neuto De Conto (SC), do PMDB, deve presidir os trabalhos, e o deputado Luiz Sérgio (RJ), do PT, foi indicado para relatar a CPI. A oposição, no entanto, insiste em ter um dos dois cargos de comando. Para forçar o governo a ceder, o PSDB protocolou uma outra CPI para apurar gastos com cartões corporativos, esta exclusivamente no Senado.
A disposição da oposição de patrocinar a indicação de Jarbas para a presidência da CPI do Cartão só dificulta a possibilidade de um acordo com o governo. Isso porque o gesto poderia soar como uma afronta ao PMDB do Senado, que teria direito à vaga por ser a maior bancada da Casa, na medida em que o ex-governador pernambucano sempre comandou a ala dissidente do partido desde que tomou posse. Mas a idéia lançanda no último fim de semana pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), que chegou a sondar Jarbas, obteve o apoio da cúpula tucana e também do Democratas nesta segunda.
- Sem dúvida o senador Jarbas seria uma ótima escolha para a presidência da CPI. Por ser representante do PMDB teria a imparcialidade suficiente tanto para analisar dados deste governo, como do passado. Se é para investigar sério, ele seria o melhor nome - atestou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Luiz Sérgio defende que as investigações na CPI mista comecem por uma auditoria completa na prestação de contas e notas fiscais apresentadas por quem usou o cartão ou é detentor de conta B. Em entrevista ao jornal "O Globo", Luiz Sérgio diz que é preciso fazer uma radiografia do uso desses recursos, do número de cartões, de contas B de 1998 até agora.
Segundo ele, se a auditoria for insuficiente, a investigação caminhará para a quebra de sigilo das contas.
A reportagem mostra que, atualmente, no Poder Executivo, existem 11,5 mil cartões corporativos e mais de 20 mil contas do tipo B. Essas contas - sistema por meio de contas bancárias em nome do ordenador de despesas de cada órgão - deveriam ter sido substituídas gradativamente pelos cartões corporativos, criados em 2001. No ano passado, os gastos com contas B foram de R$ 99,5 milhões e com cartão, R$ 78 milhões.
- Hoje, o foco está na questão dos cartões, mas a grande parte dos gastos foi feita com as contas tipo B. E cada um que utiliza tem sua própria regulamentação, é uma situação não normatizada - disse o petista.
_deixa_que_lideres_no_congresso_decidam_se_
oposicao_tera_cargos_na_cpi-425943181.asp
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