De acordo com o deputado federal, Pinto Itamaraty (PSDB-MA), que integra a comissão, além dos parlamentares conhecerem in loco os presídios para levantamento dos aspectos positivos e negativos, os trabalhos da CPI são direcionados também para a tomada de depoimentos. “O objetivo é que os deputados tenham um conhecimento aprofundado das condições de trabalho dos profissionais que atuam no sistema carcerário”, explicou.
No Maranhão seis pessoas prestarão esclarecimentos na Assembléia Legislativa, ocupantes dos seguintes cargos: Juiz da Vara de Execução Penal de São Luiz, responsável pelo presídio de Pedrinhas; Promotor de Justiça designado para a Vara de Execução Penal responsável pelo presídio de Pedrinhas; Defensor Público designado para a Vara de Execução Penal responsável pelo presídio de Pedrinhas; Representante da Seccional da OAB do Maranhão; Representante da Pastoral Carcerária do Maranhão; Secretário de Justiça e Cidadania do Maranhão. Os problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro têm sido comuns entre os presídios.
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