da Folha Online
O Congresso Nacional retoma nesta quarta-feira suas atividades legislativas sob forte clima de tensão, já que a oposição retorna a Brasília pintada para a guerra contra os governistas, informa o blog do Josias.
Segundo o blog, a oposição alega que, ao elevar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), o governo descumpriu a promessa que fizera de não recorrer ao aumento da carga tributária como resposta à falta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Além disso, vão cobrar do Planalto uma resposta para as supostas irregularidades na utilização dos cartões corporativos do governo federal.
No Senado, a oposição vai se reunir no início da próxima semana para discutir os temas CPI das ONGs e cartões corporativos, além da derrubada de vetos que Lula impôs a projetos aprovados no Congresso, e a articulação de um movimento para rejeitar o aumento da CSLL. Na Câmara, o deputado tucano Carlos Sampaio (PSDB-SP) começa a coletar assinaturas para a instalação da CPI dos Cartões Corporativos.
O blog informa ainda que o Planalto já arma a contra-ofensiva. Auxiliado pelo ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administra a cobrança pela distribuição fisiológica de cargos e mantém a disposição de entregar o que lhe pedem. No entanto, vai cobrar dos aliados "fidelidade".
Ministros
Na última semana, Matilde Ribeiro anunciou a saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial após ser acusada de usar irregularmente o cartão corporativo do governo.
Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil. Desse total, ela gastou R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes, além de ter feito compra em um free shop.
No sábado, outro ministro, Orlando Silva (Esportes), anunciou que devolverá cerca de R$ 30 mil por gastos indevidos em seu cartão. Esse seria o valor equivalente ao que foi gasto com o cartão corporativo desde que ele assumiu o ministério, em março de 2006.
O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, também está sob suspeita. A fatura do cartão dele registra o pagamento de uma conta de R$ 512,60 de um almoço com uma comitiva chinesa em uma churrascaria de Brasília.
Reportagem de ontem da Folha informa que um segurança pessoal de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula, gastou quase R$ 55 mil nos últimos nove meses usando um cartão de crédito corporativo do governo.
Segundo a reportagem, os gastos foram realizados em lojas de autopeças, materiais de construção e de ferragens, supermercados, livrarias, combustível e em uma casa de venda de munição. Os gastos foram feitos no cartão da Secretaria de Administração do Planalto cedido a "João Roberto F Jr" --identificado pelo CPF como João Roberto Fernandes Júnior.
Mudanças
As denúncias fizeram com que o governo federal tivesse de restringir os gastos com os cartões corporativos.
Entre as medidas anunciadas está a proibição de saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelo cartão, com exceção dos "órgãos essenciais" da Presidência da República, vice-presidência, e ministérios da Saúde e Fazenda, Polícia Federal e escritórios do Ministério das Relações Exteriores fora do país. Despesas de caráter sigiloso também não foram incluídas na proibição.
As novas regras prevêem também que ministros poderão autorizar o saque de 30% do limite, o que precisará ser justificado.
Os gastos com o cartão corporativo somaram R$ 75,6 milhões em 2007 --mais que o dobro que no ano anterior (R$ 33 milhões). Do montante gasto por ministros e servidores com o cartão, mais da metade (R$ 45 milhões) foi sacada em dinheiro.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u369686.shtml
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