Agencia Estado
Uma operação conjunta entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal, deflagrada hoje apreendeu medicamentos falsificados que eram comercializados em uma farmácia no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, no Distrito Federal. De acordo com a Anvisa, uma denúncia feita por um cliente que comprou Viagra e percebeu que o medicamento estava com cor e aspecto diferentes do habitual levou os fiscais ao local, onde foram identificadas falsificações em 55 caixas de dois lotes do medicamento Cialis e quatro caixas de Viagra, ambos utilizados no tratamento de disfunção erétil.
As irregularidades foram constatadas já na embalagem dos produtos. A chamada "raspadinha" não continha a marca dos laboratórios. Além disso, os fiscais da Anvisa apreenderam produtos importados, como analgésicos e suplementos alimentares, com rótulo em inglês, o que contraria a legislação brasileira. A farmácia foi interditada pela Anvisa e o proprietário do estabelecimento foi preso por agentes da Polícia Federal. Além do crime de comercialização de medicamentos falsificados, que é considerado hediondo contra a saúde pública, a farmácia não apresentou notas fiscais dos produtos nem o cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
"Neste caso, houve dois tipos de irregularidades: infração sanitária e criminal", explica o diretor-presidente interino da Anvisa, Cláudio Maierovitch. "A Agência atua no âmbito da legislação sanitária, que prevê multas e a possibilidade de cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento comercial", completa Maierovitch. Para o diretor-presidente interino da Anvisa, a operação deflagrada poucas horas depois da denúncia "é uma demonstração de que a sociedade pode contar com os serviços da Agência". Ainda segundo a Anvisa, entre 1997 e 1998, 197 casos de falsificação de medicamentos foram registrados no País. No período de 1999 (quando a Anvisa foi criada) até o ano passado, este número baixou para 18.
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