Relações trabalhistas do SUS são tema de discussão em conferências municipais de saúde

Grazielle Machado Da Agência Brasil

Brasília - A precariedade das relações trabalhistas no Sistema Único de Saúde (SUS) vem levantando discussões nas conferências municipais de saúde. A forma de contratação dos profissionais e a falta de uma legislações específica inviabiliza o sistema em muitos municípios, segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenador da 13ª Conferência Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior.

“Durante a década passada houve a desresponsabilização do governo federal e dos governos estaduais. Houve também um processo de desregulamentação das relações de trabalho em todo país. Isso prejudicou muito as relações trabalhistas no SUS”, disse Batista Junior em entrevista à

Agência Brasil.

Segundo ele, em muitos municípios é difícil fixar e até contratar profissionais na área. Ele lembrou que existem casos de trabalhadores contratados informalmente, o que para ele prejudica o atendimento na rede pública.

“Hoje existem trabalhadores contratados de várias formas. Existem locais em que os contratos chegam a ser verbais, não têm nada assinado, nada escrito, uma coisa até difícil de se imaginar no nosso país”, disse.

Segundo Batista Júnior isso acontece porque não existe uma legislações que especifique quem deve ficar responsável pela contratação de pessoal, se o governo federal, o estadual ou o municipal. Para resolver esse problema o CNS defende a criação de uma carreira de Estado e um plano unificado envolvendo as três esferas de governo, uma política co-responsabilização pela remuneração de pessoal.

Para melhorar o atendimento nos hospitais municipais também é preciso haver um comprometimento dos profissionais da área. “Defendemos a política de dedicação exclusiva ao SUS e a política de fortalecimento profissional. Além da mudança curricular queremos trabalhadores que conheçam o SUS e que sejam comprometidos com a saúde”, disse.

Os debates regionais vão resultar na 13ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada entre os dias 14 e 18 de novembro, em Brasília.