Oposição pressiona por voto aberto no processo de Renan

Folhapress

Brasília - Apesar do entendimento contrário da Mesa Diretora do Senado, a oposição pressiona para que seja aberta a votação do provável pedido de cassação contra o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, no Conselho de Ética. Para evitar acusações de manobra política, o presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), pretende deixar a decisão para os integrantes do órgão.

A Constituição diz que os pedidos de perda de mandato serão submetidos a voto secreto no plenário do Senado, mas o regimento da Casa é omisso sobre o procedimento no Conselho de Ética. A única cassação de mandato de senador, a de Luiz Estêvão (PMDB-DF) em 2000, foi secreta no conselho.

O argumento da Mesa Diretora é que os votos no conselho seriam secretos por analogia, já que esse procedimento é adotado no plenário. “Esse é um caso rumoroso e toda a opinião pública está observando. Em nome da credibilidade do Congresso, que está em jogo, impõe-se o voto aberto”, afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN). Se não for bem-sucedida, a oposição afirma que anunciará como votou. “O PSDB vota aberto”, disse Sérgio Guerra (PSDB-PE). Integrante do conselho, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que defenderá voto aberto na bancada do partido no Senado.

A votação secreta aumentaria a chance de Renan ser absolvido no conselho, embora ele já dê praticamente como certa a derrota nessa instância. No plenário, pedido de cassação precisa ter apoio de 41 dos 81 senadores. Quintanilha e o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que é um dos relatores do processo contra Renan, já defenderam que a votação seja secreta.

Proposta de emenda constitucional para tornar aberta a votação de cassação foi aprovada em 1.º turno, no ano passado, na Câmara. A matéria tem que ser votada em 2.º turno antes de ir para o Senado. Os relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) devem pedir a cassação e Almeida Lima, absolvição. Eles se reúnem hoje na tentativa de unificar os pareceres.

Senadores da base aliada do governo defenderam ontem - a exemplo do que já fez a oposição - o voto aberto para o caso Renan. O senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado, defendeu que o voto no processo seja aberto. A votação do primeiro relatório contra Renan está marcada para quinta-feira no Conselho de Ética.