quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Ato pede atitude mais enérgica do governo

Ato público contra a pirataria coordenado pela Associação Brasileira de Videolocadoras (ABV) e o Sindicado Nacional dos AnalistasTributários da Receita Federal Brasília e Recife - A Associação Brasileira de Videolocadoras (ABV) organizou hoje, em 60 cidades, protestos contra a pirataria de CDs e DVDs. Em Brasília, cerca de 200 donos e empregados de videolocadoras participaram de um ato público na Esplanada dos Ministérios.

Em cartazes e discursos, eles pediram que o governo tome atitudes mais "enérgicas". "Nos últimos 6 meses, a freqüência nas videolocadoras caiu muito. As ações do estado contra a pirataria são insuficientes", disse Reinaldo Szydlosky, representante dos donos de videolocadoras do Distrito Federal.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Paulo Antenor, a pirataria já prejudicou 2 milhões de empregos formais no ano passado. Só no setor de aluguel de DVDs, 70 mil vagas de emprego formal deixaram de ser criadas, pelo cálculos do sindicato. "Precisamos lembrar ainda que a pirataria é um crime e está relacionado ao tráfico de drogas e de armas", ressaltou Antenor.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto, recebeu os representantes das videolocadoras em Brasília e reconheceu o problema. Segundo ele, a pirataria deixa de arrecadar R$ 30 bilhões por ano em impostos. Criado em 2004, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria fez 99 ações de repreensão à pirataria. A apreensão de DVDs ilegais teria dobrado desde 2004.

"As locadoras precisam cobrar preços mais baixos e disponibilizar cartazes para desestimular o consumo de filmes piratas", sugeriu Barreto, que também defende a ampliação no número de delegacias especializadas na repressão à pirataria. Atualmente, delegacias desse tipo estão instaladas em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

O responsável pela delegacia especializada de Recife (PE), Oswaldo Moraes, conta que trabalha com um efetivo de apenas 10 policiais e ainda está em processo de estruturação. “Dois delegados estão participando de cursos de capacitação internacional, no Peru, na área de combate a pirataria. Esse problema é grave porque causa prejuízos à economia mundial”, destacou Moraes.

De acordo com ele, será criado no estado um núcleo de inteligência com a intenção de reforçar as ações repressivas. Do início do ano até agora, foram apreendidos mais de 170 mil CDs e DVDs piratas em Pernambuco.

Agência O Globo

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