sábado, 8 de setembro de 2007

PT tenta acordo para que votação de Renan seja em sessão aberta


FERNANDA KRAKOVICSda Folha de S. Paulo, em Brasília




Senadores tentam costurar um acordo para transformar em aberta a sessão que decidirá sobre o pedido de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros, na quarta-feira. Os petistas Eduardo Suplicy (SP) e Delcídio Amaral (MS) pretendem apresentar um projeto de resolução para modificar o regimento da Casa.




Como a proposta deve ser protocolada na segunda é preciso haver um consenso na Casa que permita a supressão dos prazos de tramitação exigidos. Mesmo que a iniciativa seja bem-sucedida, a votação continuará sendo secreta, já que essa norma está na Constituição.




O artigo 197 do regimento interno determina que a sessão seja "obrigatoriamente" secreta nos casos de perda de mandato. Já o artigo 55 da Constituição estabelece que a votação seja secreta nesses casos. Um projeto de resolução é aprovado por maioria simples, enquanto uma proposta de emenda constitucional necessita do apoio de 60% do Senado e votação em dois turnos.




"A possibilidade de o presidente Renan Calheiros modificar esse quadro e o clima na opinião pública depende das explicações que vier a dar. Assim é melhor para ele que a sessão seja aberta", disse Suplicy.




O líder do DEM, José Agripino (RN), se disse disposto a apoiar o projeto. "Eu apóia na hora", afirmou ele. A tropa de choque de Renan já reagiu. "Em uma sessão secreta a gente vai poder ter conversas e discursos que não teríamos se fosse aberta", disse Wellington Salgado (PMDB-MG).




Apenas os 81 senadores e a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, terão acesso ao plenário na sessão de quarta. O advogado de Renan, Eduardo Ferrão, poderá participar da primeira parte, quando vai expor a defesa do seu cliente.




A cassação de Renan foi aprovada no Conselho de Ética, por 11 a 4, em votação aberta. O clima no Senado é de incerteza quanto ao desfecho do caso, já que a votação em plenário é secreta. Contrariando interesse do Planalto, senadores do PT têm declarado voto pela cassação de Renan. O governo prefere não abrir uma disputa pela presidência do Senado porque não possui uma maioria confortável na Casa.

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