CONTAGEM DO IBGE > QUATRO CIDADES DEVEM TER QUEDA NO COEFICIENTE DO FPM E APENAS SINIMBU AUMENTA O SEU ÍNDICE
Oito municípios da região tiveram redução no número de habitantes entre o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000 e a Contagem da População de 2007: Candelária, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, General Câmara, Herveiras, Ibarama, Rio Pardo e Vale Verde. O resultado do levantamento ocorrido entre os meses de abril e agosto deste ano deverá determinar a queda no repasse de recursos do Fundo do Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2008 às prefeituras de Encruzilhada do Sul, Pantano Grande, Santa Cruz do Sul e Vera Cruz. Os dados do recenseamento nestas três localidades apontam contingente inferior à estimativa de 2006, o que deve provocar a queda no coeficiente de repasse. Apenas Sinimbu terá elevação no índice.
Os primeiros resultados da Contagem da População 2007 foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. Ao mesmo tempo, o Diário Oficial da União publicou a população de todos os 5.564 municípios do País, de acordo com a Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e com o artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. Também a partir de agora as prefeituras serão informadas por meio de Ofício do IBGE sobre o seu número de habitantes.
Os resultados divulgados nesta sexta-feira ainda são preliminares, mesmo com o processo de coleta de informações finalizado. Em alguns municípios, uma parcela significativa dos domicílios visitados estava fechada ou houve recusa em atender ao recenseador, o que prejudicou a realização da entrevista. Desta forma, a partir deste sábado até 12 de setembro, os recenseadores retornarão a estes domicílios para atualização dos dados populacionais e, assim, concluir a Contagem da População com informações como o número de moradores do domicílio, idade e sexo de cada pessoa.
O coordenador da subárea de Venâncio Aires da agência do IBGE, Luiz Eduardo Braga, explica que em vários municípios já estava havendo o trabalho de revisão dos dados. Lembra que em Venâncio Aires até ocorreu o lançamento de uma campanha, com o apoio da administração municipal, para que as pessoas não recenseadas procurassem o posto instalado na Prefeitura.
NOVOS DADOS
A relação final da população dos 26 estados e do Distrito Federal, e dos 5.564 municípios e Brasil será divulgada no dia 24 de setembro de 2007, e, neste mesmo dia, será também objeto de nova publicação no Diário Oficial da União. A rotina da divulgação das estimativas das populações municipais prevê, ainda, um período de 20 dias para que as prefeituras possam apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente. Entretanto, para os municípios que ainda dependem da complementação da pesquisa, este prazo será estendido até 15 de outubro.
No dia 31 de outubro, o IBGE encaminhará os resultados finais ao Tribunal de Contas da União, que os utilizará como base de cálculo das quotas referentes ao FPM. Já as informações complementares sobre sexo e idade da população serão divulgadas dia 28 de dezembro.
O QUE É FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de 22,5% das receitas líquidas arrecadadas pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do valor total destinado ao FPM, 10% são distribuídos entre as capitais, 86,4% entre os demais municípios e o restante, 3,6%, são repartidos entre os municípios do interior com mais de 156.216 habitantes. O valor aqui apresentado significa o percentual de repasse efetuado para cada município, em determinado ano, sobre o total de recursos de todo o Brasil, disponíveis no FPM no mesmo ano.Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)
OS NÚMEROS
Municípios Contagem 2007 Coeficiente FPM Estimativa 2006 Coeficiente FPM Censo 2000
Arroio do Tigre 12.632 0,8 12.483 0,8 12.216
Barros Cassal 11.446 0,8 10.637 0,8 11.347
Boqueirão do Leão 7.825 0,6 8.169 0,6 7.825
Candelária 29.365 1,4 31.014 1,4 29.585Cerro
Branco 4.465 0,6 4.313 0,6 4.297
Encruzilhada do Sul 23.113 1,2 25.402 1,4 23.902
Estrela Velha 3.659 0,6 3.665 0,6 3.691
General Câmara 8.516 0,6 8.619 0,6 8.737
Gramado Xavier 3.905 0,6 3.735 0,6 3.666
Herveiras 2.823 0,6 3.015 0,6 2.957
Ibarama 4.331 0,6 3.968 0,6 4.454
Jacuizinho 2.600 0,6 2.493 0,6 2.183
Lagoa Bonita do Sul 2.588 0,6 2.561 0,6 2.380
Lagoão 6.341 0,6 6.143 0,6 6.098
Mato Leitão 3.584 0,6 3.580 0,6 3.210
Pantano Grande 9.723 0,6 11.690 0,8 10.979
Passa Sete 5.002 0,6 4.555 0,6 4.644
Passo do Sobrado 5.943 0,6 5.731 0,6 5.566
Rio Pardo 37.419 1,8 38.003 1,8 37.783
Salto do Jacuí 12.149 0,8 12.898 0,8 11.566
Santa Cruz do Sul 114.478 3,2 119.803 3,4 107.632
Segredo 7.021 0,6 6.882 0,6 6.911
Sinimbu 10.312 0,8 9.597 0,6 10.210
Sobradinho 14.089 1,0 14.471 1,0 13.948
Tunas 4.378 0,6 4.252 0,6 4.310
Vale do Sol 10.813 0,8 10.643 0,8 10.558
Vale Verde 3.085 0,6 3.287 0,6 3.101
Venâncio Aires 64.524 2,4 67.373 2,4 61.234
Vera Cruz 22.595 1,2 23.804 1,4 21.300
Fonte: IBGE
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