O primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente Lula da Silva sublinharam hoje a importância da primeira cimeira entre União Europeia e Brasil, com o chefe do Governo português a equipará-la à segunda descoberta das terras brasileiras pelos europeus.
«A cimeira marcou a segunda descoberta do Brasil pela Europa» após Pedro Álvares Cabral em 1500, declarou Sócrates numa entrevista conjunta com o chefe de Estado brasileiro, José Inácio Lula da Silva, na RTP.
O presidente brasileiro concordou com Sócrates: «A cimeira União Europeia e Brasil é um momento extraordinário. Esta cimeira representa uma semente que vai dar frutos», disse.
Conduzida pela jornalista Fátima Campos Ferreira, a entrevista conjunta de Sócrates e Lula da Silva antecedeu a realização da I Cimeira entre União Europeia e Brasil no Parque das Nações (Lisboa) e realizou-se no Museu de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo no Centro Cultural de Belém.
Na entrevista, com cerca de uma hora, Sócrates (na qualidade de presidente em exercício do Conselho Europeu) e Lula da Silva demonstraram uma total sintonia na vontade de um acordo global entre Bruxelas e o Mercosul ao nível da Organização Mundial do Comércio, em questões como os investimentos externos, a expansão dos biocombustíveis, na análise política à situação mundial e em torno da necessidade de regulação dos fluxos migratórios.
Tendo como pano de fundo quadros de pintores do Brasil (Beatriz Milhazes), portugueses (Paula Rego e Ângelo de Sousa) e europeus (Frank Stela), assistiram à entrevista nos bastidores o comendador Joe Berardo, a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e o presidente do Conselho de Administração da RTP, Almerindo Marques.
Na entrevista, Lula da Silva e José Sócrates abordaram um dos temas mais delicados nas relações do Brasil com Portugal e com a União Europeia: a imigração.
«Uma parte da juventude brasileira encontrou em Portugal a oportunidade que não encontrou no Brasil depois de 26 anos de crise económica. Só peço ao meu amigo Sócrates que cuide bem dos brasileiros em Portugal, porque o Brasil também cuidou bem dos [emigrantes] portugueses na década de 50«, referiu Lula, merecendo do primeiro-ministro uma resposta pronta:
«Pode deixar presidente Lula - nós vamos cuidar bem dos imigrantes brasileiros. A comunidade brasileira é um orgulho para Portugal, porque tem dado um grande contributo para o crescimento económico do país e para a modernização da sociedade», frisou.
Segundo o primeiro-ministro, Portugal tem legalizados cerca de 70 mil imigrantes, quando só existiam 22 mil legalizados em 2000.
«Os instrumentos de legalização dos imigrantes funcionaram muito bem. Sem prejuízo da vontade do presidente Lula que regressem ao Brasil, esperamos que estes imigrantes se transformem em bons cidadãos portugueses«, reforçou.
O primeiro-ministro português adiantou que, nos últimos anos, se registaram avanços nas leis da nacionalidade e da imigração para »responder aos anseios dos brasileiros residentes no país«.
No entanto, o chefe do Governo português excluiu a possibilidade de abertura de um novo período de legalização de imigrantes.
«Seria indesejável para o Brasil e para Portugal estarmos sempre a promover períodos extraordinários de legalização, porque incentivaria a imigração ilegal, que é um crime contra as pessoas», sustentou.
Neste ponto, Sócrates aludiu ao acordo assinado entre o presidente do Brasil e o ex-primeiro-ministro Durão Barroso, em 2003, prevendo a legalização de cerca de 30 mil imigrantes brasileiros em Portugal.
«Desses 30 mil foram legalizados 18 mil e os outros 12 mil nunca apareceram para registo pelas simples razões que, ou já tinham regressado ao Brasil, ou foram para outro país europeu. A operação de legalização ainda está em marcha, porque é válido até 2008«, observou o chefe do Governo português.
Sócrates salientou ainda a existência de um mecanismo, que beneficia cerca 6500 brasileiros, para que esses cidadãos tenham um visto de estadia temporária prolongado em território nacional, de 90 dias, de forma a arranjarem mais facilmente trabalho em Portugal.
«A nova lei da imigração prevê agora que o visto de trabalho seja emitido apenas com base numa declaração de intenção da entidade empregadora e não já através da obrigatoriedade de um contrato», acrescentou, antes de salientar que a política de imigração nacional «tem sido aberto e inclusiva».
Na entrevista, tanto Sócrates, como Lula da Silva, referiram-se em especial a dois cidadãos brasileiros residentes em Portugal: o presidente da TAP, Fernando Pinto, e o seleccionador nacional de futebol, Luiz Felipe Scolari.
Lula contou que, antes dos jogos de Portugal com a Grécia (em 2004) e com a Inglaterra (em 2006) telefonou a «Felipão», que depois lhe ofereceu uma camisola da equipa portuguesa.
«Felipão é de um profissionalismo e de um carácter excepcional«, vincou o chefe de Estado brasileiro, que terminou a sua entrevista sublinhando as suas ligações de sangue a Portugal.
«O meu nome é Silva, que não é seguramente alemão ou inglês. Quando um brasileiro encontra um inglês ou alemão é estrangeiro, mas quando encontra um português é companheiro», disse.
Diário Digital / Lusa
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