STF decidiu que mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos. Decisão vale para quem trocou de sigla após 27 de março deste ano.
Do G1, em São Paulo
Dezesseis deputados federais que saíram dos partidos pelos quais foram eleitos correm o risco de perder suas vagas na Câmara dos Deputados. Na quinta (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos pertencem às legendas e não aos políticos eleitos.
A decisão ocorreu em análise de mandados de segurança propostos pelo DEM, PPS e PSDB, em que os partidos tentavam reaver 23 mandatos de deputados que deixaram as siglas desde as eleições de 2006 até maio.
Os partidos entraram na Justiça após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às siglas e não aos candidatos (entenda a decisão do TSE).
Embora tenha seguido o TSE, o Supremo definiu que a punição deve ser aplicada somente a partir do dia 27 março - data em que o tribunal eleitoral apresentou o entendimento. Na prática, isso poupa 30 deputados que migraram para outras siglas antes dessa data.
Caberá agora à Justiça Eleitoral a decisão sobre os casos de troca de partido após 27 de março. As legendas que se sentirem prejudicadas terão de recorrer ao TSE.
Entre os 23 deputados que mudaram de partido e tiveram os mandatos questionados no Supremo por DEM, PPS e PSDB, apenas uma ainda corre o risco, a deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), que deixou o Democratas uma semana depois da decisão do TSE. No entanto, o DEM terá que recorrer ao tribunal eleitoral, assim como no caso dos outros 15 ameaçados e que não estavam nos mandados analisados pelo Supremo.
Movimentações
Desde as eleições do ano passado, foram registradas 48 movimentações partidárias na Câmara dos Deputados. Dois parlamentares que haviam trocado de partido, porém, voltaram às siglas pelas quais foram eleitos e não correm riscos: Lindomar Garçon (PV-RO) e Jurandy Loureiro (PSC-ES).
Saiba quem são os deputados que trocaram de legenda após 27 de março e podem perder seus mandatos:
Parlamentar Estado De onde saiu e para onde foi Quando (*)
Manoel Salviano CE Do PSDB para o PMDB (**)
Paulo Rubem Santiago PE Do PT para o PDT 03/10/2007 (**)
Carlos Souza AM Do PP para o PRB 27/9/2007
Clodovil Hernandes SP Do PTC para o PR 25/9/2007
Sérgio Brito BA Do PDT para o PMDB 24/09/2007
Davi Alves Silva Júnior MA Do PDT para o PSC 21/9/2007
Dr. Paulo César RJ Do PTB para o PR 12/09/2007
Gervásio Silva SC Do DEM para o PSDB 21/8/2007
Geraldo Resende MS Do PPS para o PMDB 7/8/2007
Takayama PR Do PMDB para o PAN (atual PTB) e depois para o PSC 11/7/2007 (***)
Cleber Verde MA Do PTB para o PRB 5/7/2007
Marcos Antonio PE Do PSC para o PAN (atual PTB) e depois para o PRB 4/7/2007 (***)
Silas Câmara AM Do PTB para o PAN (atual PTB) e depois para o PSC 3/7/2007 (***)
Damião Feliciano PB Do PR para o PDT 28/6/2007
Jackson Barreto SE Do PTB para o PMDB 2/5/2007
Jusmari Oliveira BA Do PFL para o PR 2/4/2007
(*) Data em que o parlamentar informou a entrada no partido à Câmara dos Deputados
(**) Mudança ainda não foi oficializada no site da Câmara dos Deputados
(***) Data da entrada no último partido
Saiba quem são os deputados que trocaram de legenda antes de 27 de março e serão poupados:
Parlamentar Estado De onde saiu e para onde foi Quando (*)
Airton Roveda PR Do PPS para o PR 23/3/2007
Cristiano Matheus AL Do PFL (atual DEM) para o PMDB 21/3/2007
Djalma Berger SC Do PSDB para o PSB 15/3/2007
Juvenil Aves MG Saiu do PT e está sem partido 15/3/2007
Angela Portela RR Do PTC para o PT 14/3/2007
Leo Alcântara CE Do PSDB para o PR 12/3/2007
Marcelo Teixeira CE Do PSDB para o PR 12/3/2007
Vicente Arruda CE Do PSDB para o PR 12/3/2007
Paulo Piau MG Do PPS para o PMDB 9/3/2007
Tonha Magalhães BA Do PFL (atual DEM) para o PR 5/3/2007
José Rocha BA Do PFL (atual DEM) para o PR 5/3/2007
Átila Lira PI Do PSDB para o PSB 28/2/2007
Ratinho Junior PR Do PPS para o PSC 13/2/2007
Marcelo Guimarães Filho BA Do PFL (atual DEM) para o PMDB 8/2/2007
Waldir Maranhão MA Do PSB para o PP 2/2/2007
Lúcio Vale PA Do PMDB para o PR 1/2/2007
Homero Pereira MT Do PPS para o PR 1/2/2007
Neilton Mulim RJ Do PPS para o PR 1/2/2007
Laurez Moreira TO Do PFL (atual DEM) para o PSB 31/1/2007
Veloso BA Do PPS para o PMDB 30/1/2007
Colbert Martins BA Do PPS para o PMDB 30/1/2007
Sandro Matos RJ Do PTB para o PR 30/1/2007
Lucenira Pimentel AP Do PPS para o PR 29/1/2007
Jofran Frejat DF Do PTB para o PR 29/1/2007
Nelson Goetten SC Do PFL (atual DEM) para o PR 29/1/2007
Sabino Castelo Branco AM Do PFL (atual DEM) para o PTB 17/1/2007
Maurício Quintella Lessa AL Do PDT para o PL (atual PR) 15/1/2007
Vicentinho Alves TO Do PSDB para o PL (atual PR) 15/1/2007
Zequinha Marinho PA Do PSC para o PMDB 22/12/2006
Armando Abílio PB Do PSDB para o PTB 23/11/2006
(*) Data em que o parlamentar informou a entrada no partido à Câmara dos Deputados
Nenhum comentário:
Postar um comentário