A produção brasileira de petróleo deverá sofrer uma taxação de 3;Ontem, na reunião do Confaz , em Florianópolis (SC), os secretários estaduais de Fazenda aprovaram o fim do Convênio 58, de 1999, com alíquota zero do imposto no Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural.
Integra do texto
RIO, 2 de outubro de 2007 - A produção brasileira de petróleo deverá sofrer uma taxação de 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 2008. Ontem, na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (1999, com alíquota zero do imposto no Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural.
Em 15 dias, o Confaz deverá votar minuta de decreto apresentada pelo secretário estadual de 3% e 7,5% para o tributo. (Ricardo Rego Monteiro - Gazeta Mercantil)
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