Conselho de Ética ouve lobista e advogado de Mônica Gontijo nesta segunda-feira e, com laudo da PF dos documentos em mãos, deve engavetar processo na terça
Eugênia Lopes, do Estadão
BRASÍLIA - Diante da manobra pelo arquivamento do processo por falta de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o PV, o PPS e o PSol vão se unir para tentar reverter a decisão do Conselho de Ética e cassar o mandato do peemedebista.
Os três partidos estudam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Conselho realmente engavete o processo, sob a alegação de que perícia da Polícia Federal nos documentos apresentados por Renan foi falha.
PV, PPS e PSol deverão ainda pedir ao Conselho de Ética abertura de um novo processo contra o presidente do Senado.
"Vou lutar pessoalmente pela cassação dele (Renan)", afirmou ontem o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). "Vamos entrar no Supremo questionando a legitimidade de uma perícia sem valor legal. Aliás é surpreendente que a Polícia Federal se preste a um papel desses", disse.
Gabeira começa nesta segunda-feira uma maratona de encontros com os senadores do Conselho de Ética para pedir o aprofundamento das investigações e uma perícia detalhada dos documentos apresentados pelo presidente do Senado para tentar comprovar a venda de R$ 1,9 milhão em gado em quatro anos.
"Vou procurar os senadores e perguntar de que lado estão: do Brasil ou do Renan? Vamos tentar evitar que o Senado cometa um suicídio", argumentou Gabeira. Na quarta-feira, ele pretende encontrar-se com o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), aliado de Renan. Além de recorrer ao Supremo, os três partidos prometem ainda pedir a abertura de um novo processo ao Conselho de Ética contra o presidente do Senado. Vão alegar que os documentos apresentados por Renan não passaram por uma perícia detalhada e, portanto, são inidôneos.
Supremo não deve interferir, diz Torres
Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), integrante do Conselho, dificilmente o Supremo irá interferir em uma decisão do Senado. "Se o Senado decidir arquivar o processo ou prosseguir as investigações contra Renan Calheiros, as duas decisões têm base regimental", observou.
"Formalmente terá sido feita uma investigação, onde se cumpriu as etapas estipuladas na lei e no regimento do Senado. O que questionamos é o aspecto ético e moral", afirmou Demóstenes.
O Conselho de Ética deve decidir na terça-feira o futuro do senador Renan Calheiros. A expectativa é que o processo contra o presidente do Senado seja arquivado.
"Essa perícia da Polícia Federal não vai resultar em nada. Foi uma simulação de investigação. O processo não foi legítimo", lamentou ontem o senador Jefferson Peres (PDT-AM). Cético, ele acredita que Renan Calheiros será absolvido pelo Conselho.
Perícia
A perícia da Polícia Federal deverá ficar restrita a autenticidade das notas fiscais apresentadas por Renan para justificar os seus rendimentos e o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos.
"Não será analisado se as notas fiscais correspondem realmente a uma transação real de venda de gado", observou Peres. "Essa perícia só vai constar que não há rasuras, não há sinal de fraude ou de falsificação nas notas. O que isso prova? Nada", completou.
A tendência é que Renan Calheiros consiga, pelo menos, nove do total de 15 votos do Conselho de Ética. Na sexta-feira, o relator do processo, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), avisou que não vai levar em conta a perícia da Polícia Federal nos papéis apresentados pelo presidente do Senado. O parecer de Cafeteira é pelo arquivamento do processo.
Para absolver o presidente do Senado, os integrantes do Conselho vão se basear na perícia que deverá ser concluída hoje e apontar a autenticidade dos documentos apresentados por Renan Calheiros. "O Conselho só vai querer mais informações se a perícia nos documentos apontar problemas. Aí a situação do Renan complica", observou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Antes do julgamento do processo previsto para terça, os integrantes do Conselho de Ética pretendem ouvir nesta segunda-feira o depoimento do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Gontijo foi apontado como intermediário de Renan Calheiros no pagamento de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso.
A suspeita era que os recursos fossem da empreiteira, mas Renan Calheiros apresentou documentos que comprovariam a venda de R$ 1,9 milhão em gado em quatro anos, o suficiente para arcar com as despesas de pagamento da pensão.
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